1) Quem somos
O Edupass é uma plataforma que permite que um Responsável contrate um plano mensal, cadastre um ou mais Alunos e utilize créditos mensais para reservar aulas em diferentes atividades (reforço, esportes, artes etc.) em Locais Parceiros e/ou com Professores.
Controlador(a) dos dados: SEU NOME/EMPRESA AQUI
E-mail de contato (privacidade): privacy@seudominio.com
Localidade: Brasil
2) Escopo
Esta Política se aplica ao uso do aplicativo Edupass, seus sites/páginas (incluindo esta), e aos processos de cadastro, assinatura, agendamento, presença e repasses relacionados aos perfis: Responsável, Aluno, Professor e Local Parceiro.
3) Quais dados coletamos
3.1. Dados do Responsável
- Dados de identificação e contato (ex.: nome, e-mail, telefone).
- Endereço (para cálculo de distância e recomendação de locais parceiros próximos).
- Dados de assinatura e cobrança (status da assinatura, mês de referência, histórico de pagamentos, datas de vencimento/pagamento, identificadores de transação do meio de pagamento).
- Histórico de reservas e uso de créditos (por aluno, mês e atividade).
3.2. Dados do Aluno (criança/adolescente)
- Dados de perfil informados pelo Responsável (ex.: nome, data de nascimento, gênero, série/idade/faixa etária).
- Observações de saúde fornecidas pelo Responsável (apenas se você optar por informar).
- Histórico de reservas/presença (reservada, cancelada, presente, falta) e consumo de créditos.
3.3. Dados do Professor
- Dados cadastrais e de verificação (ex.: CPF/CNPJ, bio, status de aprovação).
- Configuração de atendimento (ex.: em local parceiro e/ou endereço do próprio professor, quando aplicável).
- Agenda de aulas, capacidade de turma, modalidade (coletiva/VIP) e faixa etária atendida.
- Dados financeiros de repasse (valor total, status do repasse, itens por reserva que compõem o repasse).
3.4. Dados do Local Parceiro
- Dados do estabelecimento (ex.: nome, endereço, telefone, responsável pelo local).
- Vínculo com professor principal (opcional) e informações operacionais para agenda.
3.5. Dados técnicos (uso e dispositivo)
- Informações de funcionamento e diagnóstico (ex.: registros de erro, desempenho, data e hora de acessos).
- Identificadores e dados de segurança para prevenir fraude e abuso (na medida do necessário).
4) Para que usamos os dados
- Criar e gerenciar contas de Responsáveis, Professores e Locais Parceiros.
- Gerenciar alunos vinculados ao Responsável e suas informações para adequação de faixa etária e segurança.
- Processar assinaturas, pagamentos mensais e status (ativa, pendente, cancelada, suspensa).
- Controlar créditos mensais por aluno (total, usados e restantes) por mês de referência.
- Agendar e gerenciar reservas e presença, com atualização do consumo de créditos.
- Calcular repasses para Professores com base em modalidade/faixa etária e reservas realizadas.
- Suporte e atendimento (responder dúvidas e solicitações).
- Segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
- Cumprimento legal e obrigações regulatórias aplicáveis.
5) Base legal (LGPD)
Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com fundamento, conforme o caso, em:
- Execução de contrato: para viabilizar assinatura, reservas, créditos, repasses e suporte operacional.
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória: quando necessário.
- Legítimo interesse: para segurança, prevenção a fraudes, melhoria e estabilidade do serviço (com avaliação de impacto e respeito aos direitos do titular).
- Consentimento: quando você optar por fornecer dados opcionais (ex.: observações de saúde) ou quando uma funcionalidade exigir autorização específica.
6) Dados de crianças e adolescentes
O Edupass é voltado para atividades infantis e pode envolver dados de crianças e adolescentes. Nesses casos:
- O cadastro e a gestão do Aluno são realizados por um Responsável.
- Coletamos apenas os dados necessários para planejamento de aulas, faixa etária, reservas, segurança e controle de créditos.
- Recomendamos que o Responsável revise as informações cadastradas e mantenha os dados atualizados.
Se você acredita que dados de uma criança foram fornecidos indevidamente, entre em contato pelo e-mail privacy@seudominio.com para avaliarmos e tomarmos as medidas cabíveis.
7) Compartilhamento
Podemos compartilhar dados pessoais somente quando necessário para prestar o serviço, por exemplo:
- Com Professores e Locais Parceiros: informações necessárias para executar a reserva, controlar presença e adequação de faixa etária.
- Com provedores de pagamento: para processar cobranças, confirmar pagamentos e lidar com reembolsos/estornos (quando aplicável).
- Com provedores de infraestrutura (hospedagem, bancos de dados, e-mail transacional): para operar e manter o app.
- Por obrigação legal: mediante ordem judicial/autoridade competente, quando aplicável.
Não vendemos dados pessoais. Quando usamos operadores/fornecedores, buscamos exigir medidas de segurança e confidencialidade compatíveis.
8) Armazenamento e retenção
Guardamos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, incluindo obrigações legais, prevenção a fraudes e resolução de disputas.
- Dados de conta: enquanto a conta existir ou conforme necessário para suporte/obrigações.
- Dados de assinatura e pagamentos: pelo tempo exigido por regras fiscais/contábeis e para comprovação de transações.
- Registros de segurança e logs: por período limitado para investigação e estabilidade do sistema.
9) Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação indevida, como controle de acesso, monitoramento, boas práticas de desenvolvimento e armazenamento seguro.
Mesmo assim, nenhum sistema é 100% inviolável. Se houver incidente relevante, tomaremos medidas para mitigar riscos e, quando aplicável, comunicaremos conforme exigências legais.
10) Seus direitos
Você pode solicitar, conforme aplicável:
- Confirmação de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade, quando aplicável.
- Informações sobre compartilhamentos.
- Revogação de consentimento, quando o tratamento depender dele.
- Exclusão da conta (observadas obrigações legais e retenções necessárias).
Para exercer seus direitos, envie e-mail para privacy@seudominio.com
com o assunto Privacidade – Solicitação.
12) Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando isso acontecer, ajustaremos a data de “Última atualização” no topo da página. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no app.
13) Contato
Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade, fale com nosso canal:
- E-mail: privacy@seudominio.com (troque para o seu)
- Controlador(a):
SEU NOME/EMPRESA AQUI - País:
Brasil
Recomendação: use um e-mail do seu domínio (ex.: privacidade@edupass.app) para ficar mais profissional.